Construindo Uma Cidade Turistica

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Embratur aposta na abertura de parques naturais

Publicado em EMBRATUR

Atrativos reforçam o potencial global do Brasil como destino turístico

O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Vinicius Lummertz, voltou a defender a abertura de um maior número de parques naturais à visitação pública no Brasil como forma de movimentar de forma acelerada a cadeia do turismo. O presidente participou nesta quarta-feira (30) de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e destacou que o modelo de concessões é o mais adequado à realidade brasileira.

Na ocasião, Lummertz lembrou ainda que recentemente esteve com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e ficou acertado que o Ministério iria retomar os processos de licitações para alguns dos principais parques do País. O Ministério do Turismo já havia lançado um projeto, o "Parques para o Planeta", há três anos, visando a abertura de mais unidades para visitação, mas a ideia não prosperou.

Durante o debate na Câmara, o diretor de Criação de Manejo das Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes (ICMbio), Paulo Henrique Carneiro, anunciou que em janeiro serão abertas licitações para a concessão de três parques: o de Brasília, o da Chapada dos Veadeiros e o Pau Brasil, na Bahia. O presidente Lummertz apoiou a decisão do ICMbio, ligado ao ministério do Meio Ambiente.

“A partir dessa iniciativa voltaremos a seguir um rumo que já deveríamos estar trilhando. O Brasil tem um enorme potencial. São 76 parques nacionais e somente 18 abertos. Nos demais países que concorrem conosco na atração de turistas internacionais os números são muito fortes. Só os Estados Unidos recebem mais de 200 milhões de visitantes nos seus parques, enquanto nós não chegamos a sete milhões”, comentou o presidente da Embratur.

Além do presidente da Comissão, o deputado Herculano Passos, e Carneiro, participaram da audiência o vice-presidente da Aberta (Associação Brasileira de Ecoturismo e Turismo de Aventura), Luis del Vigno, e o coordenador de Investimentos da Secretaria de Infraestrutura do ministério do Turismo, Rodrigo Marques.

Presidente Lummertz e representantes do setor buscam avanços na conectividade aérea e na promoção dos destinos nacionais no exterior

O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Vinicius Lummertz, recebeu nesta quinta-feira, 1º de dezembro, o chairman da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, e o secretário de Estado de Alagoas, Helder Gonçalves Lima, em Brasília. Com pautas distintas, porém com o mesmo objetivo de fortalecer o turismo brasileiro e aumentar o fluxo de turistas entre o Brasil e outros países, os representantes conversaram sobre estratégias em prol do desenvolvimento do setor.

Charles Tang chamou atenção para o acordo entre o grupo chinês HNA e a Azul Linhas Aéreas, que acertaram o investimento de US$ 450 milhões na companhia brasileira. O compromisso firmado entre as empresas permite um maior fluxo entre Brasil e China, reforçando a malha dos países e o intercâmbio entre os mercados chinês e brasileiro. 

Lummertz reiterou o esforço da Embratur e do Ministério do Turismo para flexibilizar a isenção permanente de vistos também para a China. “Já apresentamos ao ministro das Relações Exteriores, José Serra, o apoio das entidades e acentuamos a importância do mercado chinês para o Brasil”, comentou. O presidente enfatizou ainda que a Argentina já trabalha a proposta junto ao seu governo e estuda a possibilidade de conceder o visto imediato aos chineses que já possuem entrada na Europa e nos Estados Unidos.

Parceria – Na oportunidade, Lummertz revelou que a Argentina propôs uma promoção conjunta com o Brasil na China, devido à distância geográfica dos destinos. “Assim como quem viaja para a China se programa para conhecer outros países da Ásia Oriental, como Japão, Taiwan, entre outros, queremos que os turistas vindos de lá apliquem a mesma lógica na América do Sul”, concluiu.

Por sua vez, o secretário de Alagoas visitou a Embratur em busca de parcerias para a promoção dos destinos do Estado no exterior, especialmente na Argentina, principal emissor de turistas para o Brasil e mercado relevante para o turismo da região. Além disso, Helder expôs a necessidade de uma malha aérea mais direta de Alagoas com o País, já que atualmente os principais voos vindos de Córdoba e Buenos Aires fazem escala em Salvador, na Bahia.

Sobre a promoção, Lummertz afirmou que vai convocar reunião com a equipe técnica para alinhar estratégias junto aos Comitês Descubra Brasil para divulgar os destinos em Alagoas. “Tais articulações, tanto com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China quanto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, são essenciais para proporcionar avanço no turismo, como consequência da melhoria da conectividade do nosso País com o mundo”, finalizou o presidente da Embratur.

Uma proposta de alteração da Lei Geral de Turismo foi encaminhada pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CETUR/CNC) — onde a ABEOC Brasil possui representação — ao Ministério do Turismo (MTur) e à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, na semana passada, em Brasília, durante evento realizado na sede da CNC. Esta proposta de alteração será discutida na próxima reunião do Conselho Nacional de Turismo, no dia 7 de dezembro, em Brasília, com a participação da presidente da ABEOC Brasil, Ana Claudia Bitencourt.
 
A ABEOC Brasil reivindica há muitos anos a revisão da Lei de Turismo e participou ativamente com contribuições para a proposta de mudança da Lei. “Uma das alterações mais necessárias na Lei é para deixar claro que as organizadoras de eventos são remuneradas por taxa de agenciamento, permitindo que estas empresas trabalhem com nota fatura e evitem a bitributação”, analisa a presidente da ABEOC, Ana Cláudia Bitencourt. Esta alteração consta no parágrafo II, Artigo 11, do Capítulo III.
 
Licitação por técnica e preço
 
Na proposta de alteração pleiteada pela ABEOC, também fica reforçada a necessidade de especificar a licitação por técnica e preço, como está especificado na Subseção V, Artigo 30, Parágrafo 3º: “O serviço das empresas organizadoras de eventos serão contratados pelos órgãos da administração direta e indireta, fundações, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras e entidades controladas pela União, Estados e Município, adotando-se como obrigatórios os tipos melhor técnica ou técnica e preço”.
 
No parágrafo seguinte também foi sugerida a relação de serviços de prestadores de infraestrutura de apoio a eventos compreendidos nas atividades de intermediação das empresas organizadoras de eventos, que abrangem desde locação de espaço para eventos até obtenção perante a administração pública das licenças, alvarás e autorizações necessárias à realização dos eventos (veja Artigo 30, parágrafo 4º).
 
Importância dos Eventos no Turismo
 
A inserção da palavra “eventos” no artigo segundo da Lei Geral do Turismo, buscando reafirmar a importância e alicerçar ações afirmativas para o segmento de eventos de turismo de negócios e eventos também foi uma alteração sugerida, bem como a inserção da palavra “evento” em diversos outros parágrafos e incisos da lei, como por exemplo, pode-se observar na Subseção II, que dispõe sobre os objetivos da Política Nacional de Turismo, Parágrafo VI, do Artigo V: “desenvolver, ordenar e promover os diversos segmentos turísticos como eventos, meios de hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo, agências de turismo, e outros”.
 
“As alterações propostas na Lei geral do turismo são essenciais, terão reflexos no trabalho desenvolvido por todo o segmento turístico do país, com o intuito de ajudar a estabelecer um melhor ambiente de negócios e tornar a atividade turística mais competitiva”, ressalta Ana Cláudia.
 
Veja a íntegra do Anteprojeto de Alteração da Lei Geral do Turismo
 
A proposta de alteração produzida pelo CETUR/CNC representa 26 segmentos do Turismo na Confederação e fará parte das discussões sobre a lei que ocorrerão na próxima reunião do Conselho Nacional de Turismo, prevista para o dia 7 de dezembro, na capital federal.
 
 
 
 
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